terça-feira, 26 de abril de 2011

Sacolas plásticas podem ser banidas em Minas Gerais

Já está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça de Minas Gerais) o projeto que pretende banir a distribuição de sacolas plásticas por supermercados e outras lojas. O projeto de Lei n° 1043, de autoria do deputado Anselmo José Domingos (PTC), pretende estender para todo o Estado a lei que vigora em Belo Horizonte desde semana passada. A responsabilidade pelo transporte da mercadoria vai ficar por conta do comprador que deverá usar sacos de pano, lona ou até mesmo o carrinho de feira. O caminho para um decisão definitiva é longo. Depois de passar pela CCJ, ele deve ser discutido nas comissões de Defesa do Consumidor e Contribuinte e de Fiscalização Financeira e Orçamentária antes de ir a plenário para votação. Mesmo o caminho sendo longo, existe a expectativa que a decisão seja tomada ainda em 2011, e Minas se tornaria o primeiro estado do país a proibir o uso de sacolas derivadas de petróleo.

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